A Rede Africana Francófona de Agências Nacionais de Garantia da Qualidade (Réseau Africain Francophone des Agences Nationales d’Assurance Qualité, RAFANAQ) foi criada em Dakar a 20 de Fevereiro de 2020, durante uma assembleia geral constitutiva realizada no último dia da reunião internacional organizada pela UNESCO para a implementação da 3ª componente do Projecto UNESCO/Fundos de Garantia da Qualidade em África (Shenzhen Funds-in-Trust, FIT) sobre o reforço das redes de garantia da qualidade em África e o apoio ao desenvolvimento de instrumentos de reconhecimento regional.

A Rede está empenhada em contribuir para a garantia e melhoria da qualidade do ensino superior e da investigação na África francófona, reforçando o trabalho das agências nacionais de garantia da qualidade e de outras organizações e projectos com objectivos semelhantes. Para o efeito, persegue os seguintes objectivos:

  1. Promover uma cultura de garantia de qualidade no ensino superior, investigação e inovação na África francófona;
  2. Promover a colaboração e as ligações entre as agências nacionais de garantia da qualidade na África francófona;
  3. Partilhar boas práticas para a melhoria e manutenção da qualidade do ensino superior e da investigação na África francófona;
  4. Apoiar a implementação das convenções africanas e mundiais sobre o reconhecimento das qualificações no ensino superior;
  5. Promover a harmonização dos padrões de garantia de qualidade entre os países africanos, apoiando a implementação dos Padrões e Directrizes Africanas de Garantia de Qualidade (ASG-QA);
  6. Proporcionar aconselhamento e conhecimentos especializados aos países sobre a criação ou consolidação das suas agências nacionais de garantia da qualidade;
  7. Colaborar com outros organismos/agências de garantia de qualidade em África e a nível global no desenvolvimento de capacidades, intercâmbio de conhecimentos e colaboração;
  8. Facilitar a investigação sobre a garantia de qualidade no ensino superior com o objectivo de melhorar os conhecimentos no domínio em África;
  9. Facilitar o reconhecimento internacional das qualificações para melhorar a mobilidade do pessoal e dos estudantes em África;
  10. Promover os interesses da África e particularmente da África francófona em outras redes e organizações internacionais com objectivos afins.

As sinergias podem ser alcançadas pelo RAFANAQ e HAQAA2 no quadro da sua parceria: ambos têm objectivos e interesses comuns para o desenvolvimento da qualidade do ensino superior e da investigação em África, através de fortes mecanismos de garantia de qualidade.

O RAFANAQ é composto por membros efectivos, nomeadamente as estruturas nacionais africanas francófonas (ANAQ-Sup/Senegal; AMAQ-Sup/Mali; ANAQ-Guinea; ANAQ-Sup/Niger; ANEAQ/Marrocos e ANAQ-ESU/DRC e a Comissão Nacional para o Ensino Superior do Burundi), responsáveis pela garantia de qualidade, avaliação e acreditação no ensino superior e investigação nos seus respectivos países.

A RAFANAQ admitiu também membros associados constituídos pelas Direcções Gerais do Ensino Superior do Burkina Faso, Costa do Marfim e Togo.

A rede pode conceder o estatuto de observador a:

  • Organizações de dentro e fora da África francófona;
  • Instituições com grande interesse no ensino superior e na investigação na África francófona.

Professor Lamine GUEYE, Secretário Executivo da ANAQ-Sup (Senegal), foi nomeado Presidente da Rede por um mandato de dois (02) anos, renovável uma vez. O Prof. Kabiné Oularé da ANAQ-Guinea e o Prof. Juma Shabani do CNES-Burundi ocupam respectivamente os cargos de Vice-Presidente e Tesoureiro da Rede.

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