OBJETIVOS

Objetivo geral

Melhorar a qualidade e harmonização do ensino superior africano e apoiar a empregabilidade e mobilidade dos estudantes em todo o continente.

Objetivos específicos

  • Reforçar a cultura de garantia de qualidade nas instituições de ensino superior.
  • Fortalecer as capacitações dos organismos de garantia da qualidade e melhorar a coordenação transregional para a implementação dos Padrões e linhas de orientação africanas para a garantia da qualidade no ensino superior (ASG-QA). 
  • Fortalecer as competências da União Africana (UA) na implementação do Quadro Pan-Africano de Garantia de Qualidade e Acreditação (PAQAF).

CONTEXTO POLÍTICO

PAQAF

O que é o Quadro Pan-Africano de Garantia de Qualidade e Acreditação (PAQAF)?

HAQAA1 e HAQAA 2 visam apoiar a realização do “PAQAF”, que é um marco fundamental endossado pela União Africana para a harmonização da garantia de qualidade no ensino superior na África. PAQAF é composto de várias linhas de ação e ferramentas que foram desenvolvidas ou estão em vias de ser desenvolvidos, destinadas a assegurar a garantia da qualidade no ensino superior em África, reconhecimento de estudos além fronteiras e um entendimento comum sobre definições e padrões de qualidade.

Estas linhas de acção e instrumentos compreendem:

  • Padrões e Linhas de Orientação Africanos para a Garantia de Qualidade (ASG-QA) ‐ Elaborada entre 2017 e 2018 sob a Iniciativa HAQAA1, a guia ASG-QA é um dos principais documentos de referência para a organização e avaliação da garantia de qualidade tanto interna quanto externa. Esta publicada nos quatro idiomas oficiais da União Africana e já está sendo usada por muitas agências de GQ e universidades em todo o continente.
  • Quadro de Qualificações Africano Continental (ACQF) –Entre 2018 e 2022, a Comissão da União Africana (AUC), em parceria com a União Européia, a German GIZ e a Fundação Européia de Treinamento (ETF), desenvolveu o ACQF, um resultado chave do “Skills for Youth Employability project” (SYEP) lançado em junho de 2019.
  • Mecanismo Africano de Classificação de Qualidade (AQRM) – Uma ferramenta de avaliação da qualidade institucional. O desenvolvimento da AQRM foi liderado pela Comissão Africana da União e foi endossado pela União Africana em 2007. Atualmente, ela é promovida pela Associação das universidades africanas.
  • Convenção Addis para o Reconhecimento de Qualificações – Desenvolvido com o apoio da UNESCO e pendente de ratificação por muitos Estados africanos. A UNESCO apóia atualmente os pontos de contato nacionais para a operacionalização da Convenção na África.
  • Sistema de Acumulação e Transferência de Crédito Africano – A iniciativa TUNING Africa (2018) fez uma proposta para um sistema normalizado de medição de créditos com base na carga de trabalho. Em 2022, HAQAA2 relançou discussões com as partes interessadas sobre a forma de apoiar e implementar politicamente tal sistema.
  • Registo Continental para agências de Garantia de Qualidade e instituições de ensino superior de qualidade assegurada ‐ Projeto pendente. Este registro serviria como uma plataforma de compensação para as agências de QA na África que cumprem com as normas da ASG-QA. Isto deveria aumentar a transparência entre os reguladores de GQ e mantê-los de acordo com padrões comuns.

HAQAA2 fez as seguintes contribuições para o PAQAF:

  • Fomentou o reconhecimento e o uso da ASG-QA entre as agências de garantia de qualidade (QAA) e os sistemas na África
  • Promoveu a adesão e utilização da ASG-QA (Parte A) entre as instituições de ensino superior (IES), através de treinamentos especializados da HAQAA, oferecendo padrões e diretrizes importantes para garantia de qualidade, o que também contribuiria para que as IES pudessem desenvolver suas culturas de qualidade e se preparar melhor para auditorias e avaliações externas.
  • Promoveu ainda mais a adoção da ASG-QA a nível das agências de GQ, através de avaliações externas de tais agências (e sistemas de GQ) em relação à ASG-QA em 7 países africanos (“Agency reviews and consultancy visits”)
  • Gerou um grupo de 175 profissionais de GQ treinados em toda a África, tanto de GQ como de IES, especializados em avaliar instituições e sistemas de ensino superior com base nos padrões e diretrizes continentais africanos
  • Além disso, promoveu e avaliou o impacto do AQRM, em conjunto com a ASG-QA, como uma ferramenta africana para análise e melhoria da qualidade institucional.
  • Forneceu cenários e recomendações para o desenvolvimento de uma Agência Pan-Africana de Garantia da Qualidade e Acreditação (PAQAA), que seria o órgão guardião do PAQAF, e apoiou a CUA a dar passos importantes para a sua criação.
  • Apoiou a UA para promover as diferentes linhas de acção e ferramentas do PAQAF

CONTEXTO POLÍTICO

CESA

O que é o CESA?

CESA é a Estratégia de Educação Continental para a África, 2016-2025. Foi adotado pela Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana em janeiro de 2016 para proporcionar a estrutura pós 2015 que liga a educação às necessidades de recursos humanos da Agenda 2063 e dos ODS, bem como às metas de desenvolvimento nacional.

Esta estratégia continental corresponde ao quadro da Agenda 2016-2025 da União Africana 2063 e cumpre a Posição Africana Comum (PAC) sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. CESA tem 12 objetivos específicos, muitos dos quais visam ou incluem a educação terciária.

SO4 refere-se expressamente a ” garantir a obtenção de conhecimento e habilidades necessárias, bem como a melhoria dos índices de execução em todos os níveis e grupos através de processos de harmonização em todos os níveis para a integração nacional e regional”, para a qual o PAQAF e o HAQAA2 contribuem.
 
Para que o CESA seja implementado de forma conjunta, as partes interessadas são convidadas a participar de 12 “Clusters” diferentes, incluindo o ensino superior. HAQAA2 apoiou e promoveu os clusters CESA relacionados ao ensino superior e à garantia de qualidade.
 
Para tanto, foram realizadas novas atividades de treinamento acadêmico e de políticas públicas, inclusive:
  • Um Estudo Comparativo do Ensino Superior e Integração Regional e produção de materiais de aprendizagem
  • Uma série MOOC dirigida a decisores políticos e profissionais do Ensino Superior, com base no Estudo Comparativo
  • A contribuição para a criação de dados coordenados e coerentes sobre o Ensino Superior em África
  • Sensibilização para o CESA, através da série de eventos online ‘CESA Higher Education in Focus’
  • Uma Série de Livros do Ensino Superior CESA, desenvolvida pelos coordenadores do cluster e subclasses do CESA do Ensino Superior

Conselho Executivo

O Conselho Executivo é composto pelo Chefe da Equipe de Implementação HAQAA2 e pelo Coordenador Geral, a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana.

MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO:

  • Ms. Claire Herrmann, Comissão Europeia, Direcção Geral da Educação e Cultura, Bélgica
  • Mr. Hambani Masheleni, Chefe interino, Divisão da Educação, Comissão da União Africana, Etiópia
  • Prof. Ramon Torrent, Presidente, OBREAL Global Observatory, Espanha

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é o principal órgão consultivo da iniciativa e reúne-se duas vezes por ano. Aconselha sobre decisões políticas estratégicas, resultados e impacto potencial. É essencial para a adesão ao HAQAA2

MEMBROS do conselho consultivo:

  • Tariq Alsindi,Secretário-Geral da Rede Árabe para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ANQAHE), Bahrein
  • Amr Ezzat Salama, Secretário-Geral, Associação das Universidades Árabes (AArU), Jordânia
  • Stephen Simukanga, Director Executivo, Rede de Garantia de Qualidade da África Austral (SAQAN)
  • Martin Ooosthuizen, Director Executivo, Associação das Universidades Regionais da África Austral (SARUA), África do Sul
  • Abdou Napon, Secretário-Geral Interino, Conselho Africano e Malgaxe para o Ensino Superior (CAMES), Burkina Faso
  • Lamine Gueye, Secretário-Geral, Autoridade Nacional para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ANAQ-Sup), Senegal
  • Gaspard Banyankimbona, Secretário-Geral do Conselho Inter Universitário para a África Oriental (IUCEA), Uganda
  • Maria Chicote, Presidente, Conselho Nacional para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (CNAQ), Moçambique
  • Michaela Martin, UNESCO IIEP, França
  • Felix Kabwena, African Students Alumni Forum (ASAF)
  • Michael Gaebel, Chefe da Unidade de Política do Ensino Superior, Associação Universitária Europeia (EUA)
  • Bernard Zuppinger, Director, Agence Universitaire de la Francophonie (AUF)
  • Peter Kwasi Kodjie, Secretário-Geral, All Africa Students’ Union (AASU)

Força Tarefa para o ASG-QA

Foi convocado um grupo de trabalho para promover e adoptar o ASG-QA

AS tarefas foram as seguintes:

  1. Realizar pesquisa documental sobre o impacto da primeira ronda de revisões de agências de GQ e visitas de consultoria concluídas durante o HAQAA1
  2. Entrevistar agências e especialistas que participaram e apresentaram recomendações para melhorias e ajustes na próxima ronda de revisões de agências que terá lugar no âmbito do HAQAA2.
  3. Debater as questões pendentes relevantes para as revisões da agência.
  4. Desenvolver o Guia do Utilizador e o Kit de Ferramentas para a implementação do ASG-QA nas agências de GQ e nas universidades, ao debater o enfoque apropriado para tal ferramenta, que respeitaria a diversidade de formas como o ASG-QA pode ser aplicado.

Os membros da Task Force representam organizações chave, têm experiência na aplicação de princípios e directrizes regionais relacionados com a GQA e em revisões de agências, têm conhecimento dos processos de harmonização continental em África, e possuem conhecimentos técnicos relativos tanto ao GQI como ao EQA.

  • Abdou Lahate Cissé, A Autoridade Nacional para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ANAQ-Sup), Senegal
  • Amine Allal, Tlemcen University, Argélia
  • Florence Lenga, Jomo Kenyatta Universidade de Agricultura e Tecnologia, Quénia
  • Juma Shubani, Burundi – Sub-Cluster de Qualidade CESA HE
  • Anneley Willemse, Universidade de Ciência e Tecnologia da Namíbia, Namíbia
  • Jeffy Mukora, Conselho Nacional para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), Moçambique (presidência)
  • Noel Saliu, Comissão Nacional das Universidades, Nigéria
  • Caty Dukearts – Agence pour l’Evaluation de la Qualité de l’Enseignement Supérior (AEQES), Bélgica

Grupo de Trabalho Técnico para o PAQAA

Foi convocado um Grupo de Trabalho Técnico para apoiar o desenvolvimento da Agência Pan-Africana de Garantia da Qualidade e Acreditação

No contexto da Iniciativa HAQAA2, foi convocado um Grupo de Trabalho Técnico para apoiar o desenvolvimento da Agência Pan-Africana de Acreditação – um órgão politicamente acordado do Quadro Pan-Africano de Garantia de Qualidade e Acreditação.

Este grupo apresentou sugestões relativas ao mandato, o estabelecimento e a estrutura organizacional do PAQAA. Composto por 8 membros, o grupo de trabalho teve perfis que vão desde especialistas em harmonização continental, de elaboração de políticas e legalidades da UA e o estabelecimento de entidades ou órgãos anteriores da UA passando por organismos reguladores africanos de garantia de qualidade, até uma expertise européia com experiência relativas ao  Espaço Europeu do Ensino Superior (EHEA), às normas e diretrizes para a garantia da qualidade no espaço europeu do ensino superior (ESG), a revisão de agências e a criação do EQAR (Registro Europeu de Garantia de Qualidade).

Composição do Grupo de Trabalho Técnico

  •  Ana Nhampule (Co-Chair) | SADC
  • Peter Okebukola (Co-Presidente) | África Ocidental
  • Olusola Oyewole, AAU | África Ocidental/Continental
  • Youhansen Eid, Presidente NAQAAHE | África do Norte
  • Zakare Lire, CAMES | África Ocidental e Central
  • James Jowi, Comunidade da África Oriental – EAC | África Oriental
  • Maria Kelo, Associação Universitária Europeia – EUA | Europa

equipa de desenvolvimento da unidade de dados políticos

A Equipa de Desenvolvimento PDU (Policy-Data Unit), nomeada por importantes associações universitárias regionais com fortes laços políticos, explorou e fez recomendações para uma coleta de dados melhorada e coerente sobre o ensino superior na África.

Composição da EquipE de Desenvolvimento da PDU: 

  • Presidência: Nodumo Dhlamini, Director de Serviços de TIC e Gestão do Conhecimento, AAU
  • Consultores estratégicos HAQAA Equipa HAQAA:Nicolas Patrici, OBREAL Global e Ursula Painter, DAAD
  • Consultor estratégico da África do Norte: Wail Benjelloun – Presidente honorário da União das Universidades Mediterrânicas – UNIMED
  • Analista Sénior de Dados e Políticas: Nicolas Jooste, SARUA
  • Analista Sénior de Dados e Políticas: Ben Ruhinda, IUCEA
  • Analista Sénior de Dados e Políticas: Aïsatou Sy Wonyu, Director do Gabinete Regional da UAF para a África Central e os Grands Lacs
  • Consultor de integração regional e política: Kibrome H. Mekonnen – Com base em Addis Abeba
  • Consultor de políticas e dados: Tafadzwa Mutsvedu Rusive – Com base em Gabarone
Esse mandato incluía as seguintes tarefas: 
  • Conduzir um mapeamento abrangente das fontes de dados africanos existentes e iniciativas relacionadas à Educação Superior, incluindo estudos pontuais e coleta de dados mais longitudinal, em diferentes níveis. 
  • Estabelecer contatos com as partes interessadas relevantes (ADEA, UNESCO, RECs, agências da União Africana, etc.) e garantir sua complementaridade: Identificar lacunas, obstáculos e oportunidades.
  • Estudar mais especificamente as estruturas e iniciativas regionais para a coleta de dados do Ensino Superior e as oportunidades existentes.
  • Propôr um plano de ação para as próximas etapas de levantamento de dados do Ensino Superior Africano de forma coordenada e coerente bem como a necessária formação de capacidades. 

EquipE de implementação dA INICIATIVA HAQAA2

A equipe de implementação do HAQAA2 supervisiona, gerencia e apóia a implementação da segunda fase da iniciativa HAQAA.

Esta iniciativa é implementada em nome das Comissões da União Europeia e da União Africana por:

OBREAL Global, o coordenador, é uma organização de membros de diversas instituições académicas e de investigação de orientação internacional, bem como investigadores individuais e profissionais da Europa, América Latina, Médio Oriente, África e Ásia. A sua missão é apoiar as parcerias Sul-Sul Norte para o desenvolvimento. OBREAL Global garantiu a continuidade do HAQAAA1 e trouxe uma vasta experiência em quadros regionais de interrogação para o ensino superior e garantia de qualidade.

A AAU é o único organismo pan-regional de intervenientes que representa mais de 400 universidades africanas em cinco regiões africanas. É o órgão oficial de implementação da estratégia da Comissão da União Africana para a Harmonização no Ensino Superior Africano e também tem vindo a acolher o secretariado AfriQAN. Apoia o desenvolvimento da qualidade institucional, bem como a definição de políticas relativas à harmonização no ensino superior. A AAU é também o implementador oficial e promotor do Mecanismo Africano de Classificação da Qualidade (AQRM) – um instrumento do PAQAF – tal como mandatado pela Comissão da União Africana.

O DAAD, organismo universitário e agência de ensino superior, tem demonstrado um investimento impressionante na internacionalização do ensino superior na Alemanha e a nível mundial e tem um compromisso estratégico com a cooperação para o desenvolvimento no ensino superior. Tem uma longa experiência em África e é uma das únicas agências europeias do ensino superior que investiu na formação de garantia de qualidade no ensino superior em diferentes regiões africanas ao longo da última década. Tem apoiado tanto a Comunidade da África Oriental como a África Ocidental e Central e a SADC a avançar na definição e aplicação de directrizes regionais de garantia de qualidade e no desenvolvimento de capacidades das agências e instituições de qualidade.

A ENQA, que une as agências de garantia da qualidade no Espaço Europeu do Ensino Superior, é membro consultivo do Grupo de Acompanhamento de Bolonha (BFUG) e membro fundador do Registo Europeu de Garantia da Qualidade (EQAR). Para além de proporcionar um espaço de cooperação para a garantia de qualidade externa na Europa, também se envolve no diálogo global e no desenvolvimento de capacidades em torno do tema da garantia de qualidade. Coordenou o Grupo de Trabalho Técnico que desenvolveu o ASG-QA e a metodologia de revisão na primeira fase do HAQAA e as avaliações de agências-piloto e visitas de consultoria de qualidade externa.

Parceiros Estratégicos Regionais

A Equipe de Implementação HAQAA2 tem seis parcerias estratégicas com organizações-chave em cada uma das cinco regiões/grupos linguísticos de África. Estas organizações são de importância fundamental para a execução da iniciativa em todo o continente e nos quatro idiomas oficiais da UA.

Os parceiros estratégicos são os seguintes:

SARUA – África Austral: Uma organização universitária regional que une universidades públicas e privadas na SADC. A SARUA tem uma parceria estratégica com a SAQAN (Southern African Quality Assurance Network) e deu prioridade à gestão da qualidade nas IES como uma das suas principais prioridades estratégicas. SARUA “permite redes de colaboração e parcerias que desenvolvem a capacidade institucional e humana das universidades da região, a fim de dar um contributo distinto para o desenvolvimento e integração regional”.

IUCEA –África Oriental: Uma associação universitária regional oficialmente reconhecida e apoiada pela Comunidade da África Oriental. É o principal interveniente na Área do Ensino Superior da África Oriental e apoia a melhoria da qualidade universitária através da EAQAN, que criou, e a criação e desenvolvimento de sistemas e agências nacionais de GQ na África Oriental, de acordo com as normas e directrizes da África Oriental.

CAMES– África Ocidental/Central francófona: Uma instituição intergovernamental que apoia universidades em 17 países da África Ocidental e Central francófona na prossecução do desenvolvimento do ensino superior. Dirige programas de reforço das capacidades relacionadas com a melhoria da QA, acredita bacharéis, mestrados, graus de doutoramento e avalia professores. O CAMES está estreitamente ligado a um conselho de ministros da educação na região.

CNAQ – Moçambique (lusófono): A agência nacional de QA de Moçambique tem sido um campeão da agenda de harmonização continental e é um parceiro estratégico para a África Lusófona.

NAQAAE – Egipto/África do Norte: A agência nacional de acreditação para a educação no Egipto também foi um campeão da integração continental na garantia de qualidade e contribuiu amplamente para o desenvolvimento e tradução do ASG-QA para o árabe.

ANAQ SUP– Autorité nationale d’assurance qualité de l’enseignement supérieur, de la recherche et de l’innovation – é o principal organismo de QA do Senegal e tem defendido a criação do RAFANAQ – Réseau africain francofono des Agences nationales d’Assurance Qualité de l’Enseignement supérieur