Grupo de Trabalho Técnico para o desenvolvimento da Agência Continental

O Grupo de Trabalho Técnico (TWG) para o desenvolvimento da Agência Continental é aprovado pela Comissão da União Africana (AUC) e encarregado de avaliar cenários para o seu desenvolvimento e ajudar a AUC a definir o mandato, o quadro de pessoal e a estrutura organizacional. O grupo é composto por peritos com os seguintes perfis de peritos representando as cinco regiões africanas:

  • Especialista 1: Um perfil de investigação, familiarizado com a harmonização continental e a agenda política da UA para o ensino superior em África. Idealmente, esta pessoa terá contribuído para um estudo de viabilidade anterior que foi feito, por exemplo, sobre o PAQAF (2015): O membro do TWG lidera o estudo de viabilidade (Co-Presidentes).
  • Especialista 2: Um perfil jurídico, familiarizado com a elaboração de políticas e legalidades da UA e o estabelecimento de entidades ou organismos anteriores da UA. Este indivíduo aconselha sobre as considerações jurídicas da criação da Agência (africana).
  • Especialista 3: Um representante político de pelo menos uma das comunidades económicas africanas. Esta pessoa é responsável por assegurar a coerência com os objectivos das comunidades regionais em África e gerar o seu aval (africano).
  • Especialista 4: Um representante de uma agência nacional africana de GQ há muito estabelecida, que aconselha sobre o mandato e assegura a complementaridade com os organismos reguladores nacionais de GQ.
  • Especialista 5: Um líder de uma instituição ou associação de ensino superior, com experiência em cooperação continental, bem como conhecimentos técnicos tanto de EQA como de IQA.
  • Especialista 6: Um perito nas linhas de acção e ferramentas PAQAF existentes (especialmente o ASG-QA, mas também o AQRM e a Convenção de Addis) (Africano).
  • Especialista 7: Um perito europeu com experiência no EHEA, no ESG, na revisão da agência e na criação do EQAR (Registo Europeu de Garantia da Qualidade).

 

As tarefas do TWG incluem:

  • Aperfeiçoar o âmbito do estudo de viabilidade e realizá-lo;
  • Apresentar os resultados ao AB e debater as suas implicações/ recomendações para a criação da agência;
  • Apresentar os resultados no contexto das reuniões do CESA e debater as suas implicações/recomendações para a criação da agência;
  • Interpretar os resultados de uma consulta em linha relativa à Agência, tanto para aumentar a sensibilização como para gerar mais feedback;
  • Elaborar um relatório final para a AUC com recomendações para a criação da agência, incluindo um plano de criação e potenciais projectos de estatutos, à discrição da AUC;
  • Apresentação dos planos para o desenvolvimento da Agência em várias conferências e em toda a África, de modo a gerar uma maior consciencialização.

Situação actual: O Grupo compilou informação de base, desde a comparação de modelos de organizações semelhantes noutras regiões, até à análise da estrutura de governação das instituições Pan-Africanas existentes e duas pessoas técnicas estão a trabalhar na concepção de ‘cenários’ para a Agência.