A contribuição da Iniciativa para Harmonização da Garantia de Qualidade e Acreditação do Ensino Superior Africano (HAQAA)
A 9 de Março de 2020, o Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante dos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança propuseram a base para uma nova estratégia com África. A Comunicação Conjunta estabelece propostas para intensificar a cooperação através de parcerias em cinco áreas-chave: transição verde; transformação digital; crescimento sustentável e emprego, incluindo educação, competências, investigação e inovação; paz e governação; e migração e mobilidade. Esta parceria encoraja a UE a reforçar a cooperação com África em matéria de educação, investigação e inovação. A cooperação deve ser, tanto uma maior mobilidade de estudantes, professores, formadores e investigadores, como, crucialmente, um maior apoio ao desenvolvimento de capacidades a todos os níveis: formação de qualidade para professores; desenvolvimento de capacidades de investigação e inovação; aproveitamento da interacção entre educação, ciência, tecnologia e inovação para uma melhor aprendizagem; promoção da empregabilidade e do sentido de empreendedorismo e competências digitais dos jovens.
Com base neste documento, a Europa continuará as discussões com os parceiros africanos e aprovará uma nova estratégia na Cimeira União Europeia – União Africana em Outubro de 2020. Podemos também esperar que os actuais desafios que o mundo enfrenta sejam um importante foco destas discussões.
As duas Comissões reuniram-se em Fevereiro em Adis Abeba, em discussões co-presididas pelo Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, e pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com 22 Comissários da UE e os seus oito homólogos da UA e Vice-presidente. Debateram os progressos sobre as prioridades estabelecidas na Declaração de Abidjan de 2017 e ambas as partes reiteraram o seu compromisso de apoiar o multilateralismo como uma modalidade eficaz para enfrentar os desafios globais, tendo igualmente registado a necessidade de harmonização do ensino superior para melhorar a relevância dos currículos, a mobilidade académica, o reconhecimento das qualificações, a garantia de qualidade e a acreditação, e concordaram em apoiar a implementação da Estratégia de Educação Continental para África (CESA).
No âmbito da Parceria África-UE, “Investir nas pessoas – educação, ciência, tecnologia e desenvolvimento de competências”, a UE apoia o desenvolvimento do Quadro Pan-Africano de Garantia de Qualidade e Acreditação (PAQAF), ), o quadro primordial da União Africana para a garantia de qualidade e harmonização do ensino superior a nível continental, que consiste nos seguintes instrumentos, alguns dos quais já estão a ser implementados e outros que ainda precisam de ser desenvolvidos:
● Padrões e directrizes africanas para garantia de qualidade (ASG-QA) – desenvolvido durante o HAQAA1 em 2018;
● Quadro de Qualificações do Continente Africano (ACQF);
● Mecanismo Africano de Classificação da Qualidade (AQRM)
● Convenção de Adis para o Reconhecimento
● Sistema Africano de Acumulação e Transferência de Créditos
● Registo Continental para agências de GQ e instituições de ensino superior acreditadas
A medida que a África abre fronteiras internas através da zona continental africana de comércio livre (AfCFTA) e outros mecanismos em resposta à visão de uma África integrada, é necessária uma maior articulação entre os sistemas educativos do continente. A UE e a comunidade científica e do ensino superior da UA estão a colaborar para desenvolver instrumentos robustos de garantia de qualidade e harmonização do ensino superior em África, a fim de reforçar o reconhecimento mútuo de qualificações para melhorar a colaboração académica intra-africana, a mobilidade e a portabilidade de competências. HAQAA é um dos principais resultados da Parceria África-UE e um importante resultado sob HAQAA2 nos próximos três anos será o trabalho empreendido para o estabelecimento de uma Agência Pan-Africana de Garantia de Qualidade e Acreditação.
A cooperação renovada no âmbito da Parceria Estratégica África-UE basear-se-á no diálogo permanente com parceiros africanos e definirá prioridades estratégicas conjuntas para os anos vindouros. Partilhar e reunir ferramentas e conhecimentos para garantir o acesso, a qualidade e a relevância do ensino superior e uma transformação dos sectores da educação e da investigação são urgentes à luz dos desafios que a COVID-19 destacou e precisamos agora de aproveitar esta oportunidade para impulsionar o progresso.
As propostas apresentadas para a próxima Cimeira África-UE basear-se-ão numa dinâmica crescente nas relações UE-África. Além disso, a conclusão das negociações do novo acordo de parceria entre a UE e o grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico, mostra que 2020 será definitivamente um ano crucial para estarmos à altura da nossa ambição de uma parceria ainda mais forte com África.
Deirdre Lennan
Comissão Europeia